A Prefeita

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Secretaria da Administração e Agricultura

Secretaria da Cultura, Desporto e Lazer

Secretaria da Educação

Secretaria da Saúde

ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA, mulher de fibra, dinâmica e inteligente, sempre foi dedicada, como cidadã e vereadora atuante, pelas causas sociais de Caçu, procurando fazer valer a vez e a voz de todos os cidadãos do município. Sempre teve pulso forte e firme na condução de seu mandato na Câmara Municipal de Caçu. Atenciosa, objetiva e dedicada, grandes qualidades que lhe são pertinentes, Ana Cláudia terá a capacidade invejável, AGORA COMO PREFEITA DE CAÇU, de conduzir uma administração à altura do que sempre desejou a merecedora população do município.

ATRIBUIÇÃO DO PREFEITO

Entre as atribuições exclusivas do prefeito estão: a limpeza pública, a manutenção de praças e ruas e a organização do trânsito.

O prefeito, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.

O mandato do prefeito tem duração de quatros anos. Nesse período, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.

Para a vitória nas urnas, o candidato ao cargo de prefeito (candidato majoritário) deverá obter a maioria absoluta dos votos. Caso o município tenha mais de 200 mil eleitores, a decisão do pleito pode vir a ocorrer em dois turnos. Dessa forma, para ser eleito já no primeiro turno, é preciso alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% na primeira eleição.

Leis

Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), mas também vetar e elaborar propostas de leis quando achar necessário.

Contudo, ele não administra sozinho, e por isso depende de apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos estadual e Federal. A ajuda destes dois últimos acontece por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.

Atribuições

Outras atribuições são desempenhadas em parceria com os governos estadual e Federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental.

Para realizar suas tarefas, as prefeituras contam principalmente com o dinheiro arrecadado pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas nem sempre essa verba é suficiente, podendo ser necessário um aporte do Governo Federal.

Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela câmara de vereadores. A população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à câmara municipal.

É importante ressaltar que, caso venha a cometer algum crime, o prefeito é julgado pela câmara de vereadores, que, comprovando as infrações político-administrativas cometidas, poderá condená-lo, sujeitando-o a pena de cassação do mandato. As infrações político-administrativas que podem ser cometidas por prefeito, estão listadas no art. 4º do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Cabe ao prefeito:

•         Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes;
•         Organizar os serviços públicos de interesse local;
•         Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
•         Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
•         Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
•         Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
•         Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
•         Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
•         Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;
•         Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;
•         Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;
•         Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
•         Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; 
•         Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

VICE-PREFEITO DE CAÇU

AGUIMAR GUIMARÃES FRANCO, popularmente conhecido, desde criança, como BIDU, apelido que virou marca na cidade e até se tornou sugestivo para os negócios da família. É marido da professora Dalvina, seu braço direito na condução do dia-a-dia, e de família tradicional de Caçu. Foi eleito vice-prefeito do município, ao lado de Ana Cláudia, jovem caçuense que sempre pautou por conduzir a verdade, a honestidade e trabalho digno; empresário, profissional em mecânica, pai de família exemplar e sempre atento e dedicado às causas sociais da cidade. Como Ana Cláudia, Bidu resume o que há de melhor num cidadão caçuense para ajudar a dirigir os destinos desta cidade polo do Extremo Sudoeste Goiano, NOSSA SONHADORA CAÇU.

ATRIBUIÇÃO DO VICE-PREFEITO

O Vice-Prefeito é o sucessor do Prefeito em casos de vaga do cargo e o substituto em casos de licença ou impedimento. O Vice-Prefeito pode exercer funções relevantes na administração municipal, sem incompatibilidade, fazendo jus a vencimentos que não se confundem com a remuneração do cargo, devendo optar por um deles.

A eleição do Vice-Prefeito se dá com a do Prefeito de forma vinculada, com as mesmas condições e incompatibilidades (Const. Art. 29, I e II).

 

PEQUENA HISTÓRIA DE VIDA de Ana Cláudia Lemos Prefeita de Caçu - Goiás

“Sou Ana Claudia Lemos Oliveira, natural de Cachoeira Alta-Go, filha de Maria Vitória dos Santos e de Valdivino Rodrigues dos Santos. Quando tinha apenas três aninhos de idade, meu pai ausentou-se de nossa casa e, com muita dificuldade, tivemos que recorrer a ajuda e o apoio da vovó, do tio Ubaldino, do tio Norival, do tio Eni e do tio José, assim como da atenção especial dos nossos vizinhos mais próximos. Alfabetizei-me numa escola da Fazenda Pedra Branca, com o professor José Cardoso e, logo em seguida, mudamos eu e meu irmão Fabrício para a companhia do tio Ubaldino, próximo à ponte do Rio Claro. Para estudar na cidade de Caçu, vínhamos a pé, junto com os meninos da tia Sônia Fortaleza, do tio Oílio e da Romilda do seu Mauro Andrade. Estudei até 6ª série nessas condições, depois mudamos para Caçu, ficando na companhia da madrinha Maria Gundim e José Gundim e da família Nunes, onde morei até me casar com Márcio Severino de Oliveira, filho de Conceição Marciano de Oliveira e Doralice Severino, há 25 anos atrás. Temos 3 filhos - Lucas, Amanda e Aline. Moramos na fazenda quando nossas crianças ainda eram muito pequenas. Quando Lucas completou 7 anos, viemos para a cidade para ele estudar. Moro em Caçu faz 20 anos, desde então fazendo parte dos trabalhos da Igreja Católica, onde continuo até hoje. Entrei para a política com apoio da minha sogra, que me incentivou e, como todo filho que ouve seus pais é bem sucedido, me candidatei a vereadora em 2012, sendo vitoriosa. Hoje, eleita prefeita de Caçu, me sinto preparada para administrar o município. Sinto que ser prefeita é olhar para a cidade, ver seus problemas e buscar resolvê-los, junto com as pessoas do lugar. Conheço os principais problemas do nosso município e estou preparada para governar Caçu”.

Ana Cláudia Lemos Oliveira
Prefeita de Caçu – Adm. 2017/2020